ARTIGOS
INVENTÁRIO
POR MEIO DO INVENTÁRIO SE BUSCA DETALHAR OS BENS PERTENCENTES AO FALECIDO E FAZER A LIQUIDAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DEIXADAS POR ELE. ENTÃO, A PRIMEIRA ETAPA DO INVENTÁRIO BUSCA RESOLVER (...)
COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS
VAI VENDER SEU VEÍCULO? NÃO SE ESQUEÇA DE REALIZAR AS SEGUINTES ETAPAS! É COMUM AS PESSOAS VENDEREM VEÍCULOS ACHANDO QUE APENAS UM CONTRA(...)
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
VOCÊ VAI COMPRAR UM IMÓVEL? NÃO FAÇA ISSO ANTES DE VERIFICAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º. TITULARIDADE DO IMÓVEL: É importante verif (...)
DANO MORAL / DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
O DANO MORAL É CARACTERIZADO PELA OFENSA A HONRA OU A IMAGEM DE ALGUÉM, SENDO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO,(...)
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
O ARTIGO 261 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PRECEITUA AS IMPOSIÇÕES QUE O CONDUTOR DEVE RESPEITAR, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. VEJAMOS: ART. 261. A PENALIDADE,(...)
OFENSAS NAS REDES SOCIAIS
SÃO CRIMES PUNIDOS COM APLICAÇÃO DO TRIPLO DA PENA. ART. 138 – CALUNIAR ALGUÉM, IMPUTANDO-LHE FALSAMENTE FATO DEFINIDO COMO CRIME:PENA – DETENÇÃO, DE SEIS MESES A (...)